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MUNDO LIBRE
Artigo
LibreOffice Magazine | Dezembro 2013
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contaminação de aquíferos de subsuperfície e simplificação dos ecossistemas, para citar apenas alguns – devem ser substancialmente aumentadas em 2050 como resultado do aumento da população, da pressão sobre os ecossistemas naturais remanescentes e do aparente sucesso, ao menos para aqueles menos informados, do modelo econômico vigente que considera como lucro a apropriação, transformação e destruição do capital natural responsável pela manutenção dos processos que regem a vida na Terra, a partir da diversidade biológica existente.
Capital natural que se constitui uma herança dos processos naturais – geológicos, climáticos, oceanográficos e biológicos – que atuaram ao longo da história da Terra e, ao mesmo tempo, um legado pertencente aos nossos descendentes cuja presente geração está sacando a descoberto e, como tal, não terá condições de devolver.
Nesse sério e preocupante quadro, um dos principais instrumentos ambientais decorrentes da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA refere-se ao licenciamento ambiental
que assegura, uma vez licenciado o empreendimento, que os impactos ambientais decorrentes de tais atividades são conhecidos, controlados ou mitigados, ao menos no que se refere à legislação e aos preceitos teóricos que embasam os estudos elaborados para a obtenção da licença ambiental e asseguram que as atividades desenvolvidas não causam problemas maiores para os ecossistemas e natureza.
As empresas e instituições privadas, como consequência, têm seu foco na obtenção da licença ambiental como condição prévia para regularizar a operação do negócio, muitas vezes acompanhado de um sistema de gestão da qualidade, ambiente, segurança e saúde ocupacional e, mais recentemente, de responsabilidade socioambiental, que asseguram que os impactos gerados pelo empreendimento são, além de diminutos, controlados e controláveis.
Mas, é importante ressaltar, os estudos realizados para a obtenção das licenças ambientais partem do pressuposto que o empreendimento deve ocorrer uma vez que, caso contrário, não se justificaria o investi-