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MUNDO LIBRE
Entrevista
O maior embate que viveremos no âmbito dos regimes democráticos do século XXI é justamente o tema do acesso à informação. O controle da informação está no centro das relações de poder. Se quisermos transformar a gestão pública numa gestão mais democrática e transparente, a pauta da disponibilização de dados públicos será decisiva. É claro que há interesses econômicos e geopolíticos em jogo, em torno da manutenção de monopólios do conhecimento e da informação para desequilibrar a correlação de forças entre as nações. Os países detentores de tecnologia de ponta buscam, a partir do controle estabelecido por meio da disseminação de tecnologias proprietárias, estabelecer um controle efetivo sobre informações que pertencem à humanidade mas que são, atualmente, utilizadas de maneira privada para a acumulação e reprodução de capital.
Este é um debate importantíssimo para o futuro da democracia, da soberania e da autodeterminação dos povos no século XXI. No Rio Grande do Sul, queremos dar uma contribuição para a afirmação da soberania do país e da independência tecnológica do governo do estado, criando brechas para que a população possa usufruir e acessar plenamente estes dados e informações.
Infelizmente ainda há pouca sensibilização dos gestores quanto à relação entre democracia, acesso à informação, dados e formatos abertos. É um debate relativamente novo na gestão pública brasileira e muitos não atentaram à necessidade de vincular um debate a outro. Não é um debate setorial, é um debate para toda a sociedade, imprescindível. As denúncias de espionagem conduzida pelo governo americano e outros países ditos desenvolvidos só reforçam a necessidade de aprofundarmos este debate e associarmos fortemente o tema do acesso e controle da informação ao aperfeiçoamento das nossas instituições democráticas e republicanas.
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ANTÔNIO GUIMARÃES - Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação, é diretor do Departamento de TI e Telecomunicações da Secretaria-Geral de Governo e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.